OAB promove audiência pública sobre a microcefalia
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe realizou nesta segunda-feira, 30, uma audiência pública com o tema: “Informações sobre o plano de enfrentamento à microcefalia: situação das crianças no estado de Sergipe”. Em fevereiro, Sergipe contava um número de 192 casos de microcefalia. Desses casos, ainda não havia se confirmado se havia sido infecção por zika vírus. O encontro contou com a participação dos representantes da Maternidade Nossa Senhora de Lourdes; Hospital Universitário; Secretarias de Saúde do Estado e do Município de Aracaju e Secretaria de Assistência Social do Estado, Promotoria da16ª Vara da Infância e da Juventude, Defensoria Pública, Sociedade Médica de Sergipe, Procuradoria Geral do Estado, Conselho Regional de Fisioterapia, Conselho Tutelar, INSS, APAE, Sociedade de Pediatria de Sergipe, Instituto Brasileiro de Direito de Família em Sergipe, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/SE, Comissão de Direitos Humanos da OAB/SE, Representantes do Conselho Regional de Psicologia, Conselho Municipal dos Direitos da Criança de São Cristóvão, Conselho Regional de Fisioterapia, assessoria parlamentar da deputada Ana Lúcia que representa a Frente parlamentar da criança e adolescente da Assembleia Legislativa.
A presidente da Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB, Glícia Salmeron, explicou que a audiência teve por finalidade trazer como uma das pautas prioritárias para a Seccional, as demandas identificadas com as falhas apontadas no sistema de atendimento das crianças e das famílias. “A proposta da audiência pública é fazer com que a população tenha conhecimento dos serviços que estão disponíveis para o auxílio às crianças com microcefalia, como acontece o fluxo, e, ainda, reforçar o papel da sociedade no enfrentamento do problema, já que muitas dessas crianças que nasceram com microcefalia nos últimos meses são frutos da ausência de um trabalho preventivo da população”.
O presidente da OAB/SE, Henri Clay Andrade, ressaltou que a questão da microcefalia se apresenta hoje como um grave problema a ser gerenciado pela saúde pública no Brasil, e isto torna extremamente importante a discussão nas audiências públicas promovidas pela OAB/SE, por isso foi proposto que este fosse o tema da primeira audiência realizada este ano. “A nossa proposta é que com o envolvimento de entidades da sociedade civil, instituições públicas, profissionais e pessoas que estejam de alguma forma relacionada aos problemas causados pela microcefalia, possam identificar os problemas, destacar o que está sendo feito, e apontar o que pode ser realizado, para que nós possamos dar os encaminhamentos necessários para minimizar os problemas enfrentados pelas famílias das crianças que tem microcefalia”, disse.
Ao final da reunião como encaminhamentos foram sugeridos: formar um grupo de trabalho multidisciplinar, com participação de representantes da rede de atendimento, sociedade civil, MP e órgãos que podem contribuir para a erradicação da causa que contribui para o aumento de casos de microcefalia no Estado de Sergipe; fortalecer a municipalização das ações e acolhimento, intensificarem as ações de prevenção; fazer discussão para garantia de recursos no orçamento para as ações que visam o atendimento, contratação de profissionais e equipes multidisciplinares, fortalecimento das famílias e atendimento permanente das crianças com vistas a terem um crescimento e vida adulta com dignidade em razão das limitações e condições de deficiência, aplicando às normativas garantidoras dos direitos assegurados as pessoas com deficiência. Com algumas medidas adotadas a partir da audiência, se poderá fazer o controle social e acompanhamento das ações a partir do plano nacional lançado, com ênfase das ações já existentes no estado e municípios sergipanos, a saber, inclusive das medidas a serem implantadas para garantir a continuidade do tratamento e o atendimento permanente das crianças no seu domicilio de origem por equipe de profissionais da área de fisioterapia, fonoaudiologia e terapeutas.
