Reafirmando o compromisso com a sociedade de Sergipe, o Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Sergipe – OAB/SE, colocará em debate nesta terça-feira, 16, em reunião extraordinária, temas relevantes para a advocacia e a sociedade do Estado. O encontro será realizado, às 18h30, no plenário da OAB/SE, localizado na Av. Ivo do Prado, 1072, Bairro São José.
Confira a pauta completa:
1. Indicação da composição do TED ad referendum
Propositura: Diretoria
2. Processo administrativo nº 792/2016
Assunto: Constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.727/15
Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira
3. Processo administrativo nº 795/2016
Requerente: Flaviano Correia Cardoso
Assunto: Pedido de Desagravo Público
Relator: Conselheiro Thiago José de Carvalho Oliveira
4. Tema: Constitucionalidade de Instrução Normativa nº 1571/2015 da Receita Federal
Relator: Conselheiro Gustavo de Andrade Santos15
