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34 anos do CDC: OAB/SE realiza audiência pública sobre dano moral decorrente de fraudes bancárias
Em comemoração aos 34 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a OAB/SE promoveu na última quarta-feira, 11, uma audiência pública sobre dano moral decorrente de fraudes bancárias....
Programa Jurídico Plus Internacional em Burgos avança em novos caminhos de cooperação e formação jurídica
A Faculdade de Direito da Universidade de Burgos (UBU) foi o cenário do “Encontro Jurídico Internacional: Brasil – Espanha”, que começou no último dia 9, com a participação de...
OAB/SE realizará audiência pública sobre dano moral decorrente de fraudes bancárias
Na próxima quarta-feira, 11, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE) realizará uma Audiência Pública sobre a valoração do dano moral sob a ótica do Código...